TERMOS, CONDIÇÕES E COOKIES DO WEBSITE E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS, CONDIÇÕES E COOKIES DO WEBSITE E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS E CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE WEBSITE

I. WEBSITE
1. A Hugal - Indústria de Calçado, Lda. é a titular do domínio www.hugal.com e a respectiva administradora.
2. A Hugal - Indústria de Calçado, Lda. entende que ao aceder ao website o utilizador:
a) Fá-lo de forma livre e espontânea;
b) Aceita de forma expressa, plena e sem reservas, as condições de acesso e utilização do mesmo;
c) Reconhece que a informação contida neste website, seja texto, imagem ou som, é propriedade exclusiva da Hugal - Indústria de Calçado, Lda;
d) Reconhece que a Hugal - Indústria de Calçado, Lda. emprega todos os esforços para garantir a exactidão e actualidade da informação difundida neste website; bem como a segurança das informações pessoais ou não que lhe venha a facultar; assim, excluindo os casos de dano produzido por conduta dolosa ou gravemente negligente da Hugal - Indústria de Calçado, Lda., esta não se responsabiliza designadamente por:
a) Qualquer imprecisão, inexactidão ou omissão relativa à informação difundida neste website;
b) Qualquer dano resultante da intrusão fraudulenta de terceiro neste website, e acesso a informação do utilizador, cliente ou não, a que por esse modo venham a ter acesso;
c) Qualquer vírus ou outro maleware que possa danificar o computador ou quaisquer outros equipamentos usados pelo utilizador para aceder ou navegar no website.
 
II. DIREITOS DE PROPRIEDADE 
1. Direitos da propriedade intelectual - Hugal, Indústria de Calçado, Lda. reserva para si todos os direitos sobre conteúdos do website - incluindo, textos, gráficos, logótipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, áudio, vídeo e software.
2. O conteúdo do website encontra-se protegido por normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, direitos de autor e direitos conexos, sendo totalmente proibida a sua utilização, reprodução, total ou parcial, montagem ou por qualquer outra forma o uso do mesmo, divulgação ou acesso não autorizado.
 
III. CONTEÚDO 
1. A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra utilização da informação contida no website é totalmente proibida, seja em que condições for.
2. Cabe à Hugal - Indústria de Calçado, Lda. apreciar casuisticamente qualquer pedido de autorização para utilização do conteúdo do website, que só pode considerar-se válida caso seja dada por escrito prévio à utilização que se pretenda fazer.
3. O acesso à informação e conteúdos disponibilizados no website não constitui nem pode interpretar-se no sentido de constituir qualquer renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, de direitos de propriedade intelectual, ainda que de forma parcial.
4. É estrita e absolutamente proibido o download, reprodução ou reenvio, parcial ou integral, para quaisquer fins, comerciais ou não, da informação contida neste website.
5. O utilizador não poderá utilizar qualquer software ou aplicação que interfira com o normal funcionamento do mesmo, utilizar qualquer aplicação, mecanismo automático ou processo manual para monitorizar ou copiar as suas páginas, sem o prévio consentimento e autorização da Hugal - Indústria de Calçado, Lda.
6. O website da Hugal, Lda. pode conter ligações com outros sobre os quais a Hugal - Indústria de Calçado, Lda. não exerce qualquer controlo, nem é responsável pelo seu conteúdo. A inclusão de ligações a outros websites é feita unicamente como referência informativa e sem nenhum tipo de opinião sobre os conteúdos, proprietários, serviços ou produtos oferecidos. 
7. A Hugal - Indústria de Calçado, Lda. reserva-se o direito de exigir a retirada de qualquer ligação dirigida ao seu website, constante doutros, se considerar menos própria para os seus direitos e interesses a sua existência, sendo este critério de sua exclusiva responsabilidade e não tendo de ser revelada em quaisquer circunstâncias.
 
IV. DISPONIBILIDADE
1. O utilizador deste website deve estar consciente de que por razões alheias à Hugal, Lda. e não intencionais o mesmo poderá apresentar erros ou outros constrangimentos no seu normal funcionamento, nem a Hugal - Indústria de Calçado, Lda. o assegura.
2. Esses erros podem fazer com que o website esteja temporariamente indisponível, sem que isso seja causa de qualquer incumprimento ou gere qualquer tipo de responsabilidade da Hugal - Indústria de Calçado, Lda. perante o utilizador.
3. A Hugal - Indústria de Calçado, Lda. poderá interromper a disponibilidade do website, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para efectuar trabalhos de manutenção, realizar melhoramentos, actualizações, e/ou alterações, bem como proceder a ajustamentos a quaisquer condições de acesso e funcionamento ou funcionalidades deste website, o que não conferirá ao utilizador quaisquer direitos.
 
V. COOKIES
1. O website da Hugal, Lda. utiliza cookies para melhorar a qualidade da sua navegação, ajudando-o a encontrar com a maior brevidade possível a informação que mais lhe pode interessar.
2. Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos do utilizador no acesso ao website, armazenados através do seu navegador da internet, através dos quais apenas é recolhida informação relativa às preferências do utilizador.
 
VI. QUE COOKIES UTILIZAMOS NO WEBSITE DA HUGAL E PARA QUÊ?
Utilizamos o Google Analytics, que é uma ferramenta de análise da Google, que ajuda os proprietários de sites e aplicativos a entender como os visitantes se envolvem com os serviços deles. Ele utiliza um conjunto de cookies para coletar informações e estatísticas de uso de relatórios de website sem identificar pessoalmente visitantes individuais para a Google. O principal cookie usado pelo Google Analytics é o "_ga".
Além de relatar estatísticas de uso de websites, o Google Analytics também pode ser usado, junto com alguns dos cookies de publicidade descritos acima, para ajudar a mostrar anúncios mais relevantes nos Serviços do Google (como a Pesquisa Google) e em toda a Web, assim como para medir interações com os anúncios que mostramos.
 
 
VII. COMO PODE GERIR OS COOKIES?
1. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies e bem assim informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. 
2. O utilizador pode, a todo o tempo, configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser, aumentando ou reduzindo as regras relativas à privacidade da sua navegação; no entanto, o utilizador deve considerar-se informado que ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços do website funcionem corretamente, o que poderá afectar total ou parcialmente a respectiva navegação.
 
 
POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA EFEITOS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
 
I. INTRODUÇÃO
1. A Hugal - Indústria de Calçado, Lda. respeita a privacidade individual e valoriza a confiança dos seus utilizadores, clientes e parceiros. 
2. Como tal, estamos empenhados em proteger os dados pessoais de que é titular e que venhamos a tratar em estrito cumprimento pelo Regulamento (U.E.) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
3. É considerado informação pessoal tudo o que identifique ou torne identificável uma pessoa singular, designada mas não exclusivamente nome, endereço electrónico, IP e demais dados de acesso objecto de tratamento data de nascimento, género, profissão, interesses pessoais ou outros dados que sejam recolhidos tendo em vista a prestação do serviço solicitado ou a melhoraria de funcionamento do website.
4. Para garantir a segurança dos seus dados e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos.
 
II. O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O Responsável pelo tratamento dos dados recolhidos é a Hugal - Indústria de Calçado, Lda., com sede em Venda da Rega, freguesia da Benedita e concelho de Alcobaça, com o endereço postal - Hugal, Lda., A/c Privacidade, R. Alto do Lombo 10, Venda da Rega, 2475-042 Benedita; o responsável pelo tratamento poderá ainda ser contactado para o endereço de email geral@hugal.com.
 
III. DADOS OBJECTO DE TRATAMENTO
A Hugal - Indústria de Calçado, Lda. trata os seguintes dados:
1) Nome, NIF, endereço postal e de email e telefone, para efeitos de facturação e entrega de encomendas;
2) O nome do domínio do servidor (ISP) e/ou o endereço IP que lhe dá acesso à rede. Desta maneira podemos elaborar estatísticas sobre aqueles que visitam este website. Esta informação permite-nos conhecer a localização geográfica de quem nos procura, aumentar e melhorar os seus conteúdos, para melhor servir os utilizadores;
3) A entrada e hora de acesso a este website, que nos permite saber quais as horas de maior tráfego e proceder aos acertos e ajustes necessários para evitar problemas de saturação do serviço;
4) O endereço de Internet de onde partiu o link dirigido a este website. Com este dado podemos conhecer a oferta de produtos que temos em função da localização geográfica da procura;
5) Os dados recolhidos através de formulários deste website e que são reunidos em bases de dados;
6) Endereço de email de subscritores de newsletter, para efeitos de confirmação da identidade do titular dos dados e comunicação;
7) Poderão ser recolhidos outros dados, desde que, previamente, o respectivo titular manifeste o seu consentimento para o efeito, designada mas não exclusivamente dados constantes de candidaturas espontâneas apresentadas, que serão tratados para efeitos de recrutamento e gestão de recursos humanos.
 
 
IV. RECOLHA DE DADOS
1. Os dados pessoais serão recolhidos directamente junto do respectivo titular, de forma voluntária porque comunicados pelo mesmo ou através do recurso a cookies.
2. No uso do website, a Hugal - Indústria de Calçado, Lda. utiliza cookies, de acordo a politica que aqui dá a conhecer.
 
V. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS
1. Os “dados objecto de tratamento” identificados em 1) são tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e contratuais estabelecidas entre as partes.
2. Para tratamento dos “dados objecto de tratamento” identificados em 6) considera o responsável pelo tratamento assistir-lhe um interesse legítimo no tratamento.
3. Os demais “dados objecto de tratamento” identificados de 2) a 5) e 7) serão tratados com base no consentimento do respectivo titular.
 
VI. PARTILHA DE DADOS E FLUXOS TRANSFRONTEIRIÇOS
1. A Hugal - Indústria de Calçado, Lda. não estabelece quaisquer interconexões nem há fluxos transfronteiriços de dados.
2. Os dados pessoais objecto de tratamento apenas poderão ser partilhados em cumprimento de obrigações legais (designadamente junto da Administração Tributária) e contratuais indispensáveis ao normal cumprimento das suas obrigações (designadamente serviços de Auditoria externa).
 
VII. DIREITOS E SEU EXERCÍCIO PELO TITULAR DOS DADOS
1. A Hugal - Indústria de Calçado, Lda. garante, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados Pessoais (RGPD), os direitos de acesso, rectificação, esquecimento, oposição e portabilidade dos dados que respeitem a pessoas singulares e sejam fornecidos pelos utilizadores.
2. O titular dos dados pessoais objecto de tratamento poderá retirar o seu consentimento da mesma forma que poderá exercer quaisquer outros direitos, não ficando por isso comprometido qualquer tratamento anterior efectuado com base no mesmo.
3. No exercício do direito de acesso, a Hugal, Lda. reserva-se o direito de cobrar uma taxa para compensação de custos administrativos no montante de 50,00€, nas seguintes circunstâncias:
a) Previamente à apresentação de qualquer resposta, ficando o prazo para resposta dependente do pagamento da taxa, sempre que o titular de dados tenha exercido direito de acesso há menos de 120 dias sem que o titular dos dados tenha fornecido novos dados para efeitos de tratamento;
b) O Titular dos Dados solicite a apresentação de mais do que uma cópia da resposta a apresentar, e por cada uma das solicitadas.
4. Os direitos conferidos aos titulares de dados podem ser exercidos directamente junto do Responsável pelo tratamento, por escrito - correio registado dirigido à sede social do RT ou por email.
5. Qualquer resposta a remeter pelo Responsável pelo tratamento apenas será dirigida para os endereços previamente registados, excepto se o titular dos dados em simultâneo solicitar a respectiva rectificação.
6. Na ausência de indicação em sentido diverso pelo Titular dos Dados, a resposta a apresentar pela Hugal, Lda. será apresentada pelo mesmo meio que o pedido.
7. A Hugal, Lda. assegura o direito de remoção de quaisquer endereços de email de quaisquer mailing list, através da selecção da opção disponibilizada para o efeito no rodapé de cada Newsletter.
8. O Titular dos dados poderá apresentar reclamação junto da CNPD - Comissão Nacional de Protecção de Dados relativa ao tratamento que é dado aos seus dados pessoais.
 
VIII. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais objecto de tratamento serão conservados durante o período de 12 (doze) meses, excepto se o respectivo titular solicitar o seu esquecimento ou se opuser ao respectivo tratamento, caso em que a Hugal, Lda. considera adequado um período mínimo de 15 (quinze) dias para dar cumprimento à solicitação, se esta se justificar.
 
 
CONTACTOS
Quaisquer questões relativas a este website e quaisquer políticas adoptadas pela Hugal, Lda. devem ser endereçadas para Hugal - Indústria de Calçado, Lda. por uma das seguintes vias:
Rua Alto do Lombo, nº 10, Venda da Rega, 2475-042 Benedita, Portugal
Telefone: +351 262 925 450 
 
LEI E JURISDIÇÃO
1. A lei portuguesa é a eleita para efeitos de apreciação de quaisquer litígios, designada mas não exclusivamente emergentes de transacções comerciais efectuadas, uso e funcionalidades de website e respectivos conteúdos.
2. A Autoridade Competente para efeitos de Protecção de Dados é a Portuguesa - Comissão Nacional de Protecção de Dados.
3. Elege-se o Tribunal Judicial da Comarca de Leiria como o competente para dirimir quaisquer litígios.